Processo 176236/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 17:01
Autuado em 29/03/2019 17:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 557/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   557/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   557/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Gestor atual PEDRO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas PEDRO DE OLIVEIRA
Interessado PEDRO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2020 09:30 Recibo de Petição Intermediária - 300530/20, de 13/05/20 - Protocolo: 300530/20
28/02/2020 07:35 AR do ofício OPD - 141/20 - GP
22/10/2019 18:10 Recibo de Petição Intermediária - 714190/19, de 22/10/19 - Protocolo: 714190/19
17/10/2019 10:59 Recibo de Petição Intermediária - 702299/19, de 17/10/19 - Protocolo: 702299/19
16/09/2019 10:37 AR do Ofício OCN - 2674/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   141/ 2020   
DP  19/08/2019 Ofício de Contraditório   2674/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 557/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
29/10/2019 2174 Despacho Processual Diverso nº 1392/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1522/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1454/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2020 18:08 DP  
13/05/2020 10:58 CMEX Informação nº 2324/2020 -
05/02/2020 16:58 DP Informação nº 929/2020 -
30/01/2020 15:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 141/2020 -
26/11/2019 16:31 S2C Certidão Diversa nº 23/2020 -
26/11/2019 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2020 -
26/11/2019 16:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 557/2019 -
19/11/2019 09:29 GCIZL  
18/11/2019 17:55 SMPJTC  
18/11/2019 11:29 4PC Parecer nº 1079/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
14/11/2019 11:03 SMPjTC  
24/10/2019 15:44 CGM Instrução nº 4461/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
24/10/2019 10:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1392/2019 -
16/10/2019 15:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 2071/2019 -
14/08/2019 09:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 713/2019 -
14/08/2019 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 2674/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1522/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2645/2019 - MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1454/2019 -

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